VISNEVSKI, PACHI, VIEIRA, MENDEZ e VASQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade inscrita no CNPJ/ME sob nº 15.494.854/0001-49, com sede na Rua Professor Atílio Innocenti, nº 474, 12º andar, Conj. 1204, Vila Nova Conceição, CEP: 04538-001, Cidade de São Paulo/SP ("VNP Advogados"), com o propósito de sempre manter uma relação ética e transparente com todos os seus clientes e usuários do seu site ("Você"), estabelece a presente Política de Privacidade de Dados Pessoais ("Política"). 

É muito importante que Você leia e compreenda esta Política, bem como outras regras que possam ser aplicáveis ao tema de privacidade de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, à Lei n° 13.853/2019 e suas posteriores alterações ("LGPD").

Caso tenha alguma dúvida ou precise esclarecer qualquer assunto relacionado à esta Política, Você poderá entrar em contato com o VNP Advogados, a qualquer momento, por meio do e-mail: contato@vnpa.com.br.

Objetivo

Esta Política tem por objetivo explicar, de forma clara e acessível, como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados quando Você acessa ou faz qualquer tipo de cadastro no site do VNP Advogados.  

Dados Pessoais que podem ser tratados

Ao se cadastrar no site do VNP Advogados, poderão ser solicitadas informações relacionadas à pessoa natural ("Dados Pessoais"), a saber:

• Informações de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, endereço; data de nascimento; nacionalidade; dados de documentos de identificação (por exemplo, RG, CPF, CNH, OAB e etc.), conforme aplicável;
• Informações acadêmicas e profissionais: profissão, cargo, grau de escolaridade, empresa que trabalha;
• Informações sobre dispositivos: poderá haver a coleta de informações sobre dispositivos, como IP, data e hora de acesso ao site do VNP Advogados. Contudo, fica esclarecido que o VNP Advogados não coleta dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes. A utilização de cookies pelo site se restringe a análises estatísticas acerca da utilização do site, sem qualquer vinculação ao IP ou outro dado pessoal do usuário.

Os Dados Pessoais coletados e tratados são fornecidos diretamente por Você, ou terceiros indicados por Você (por exemplo, a empresa que Você trabalha) ou, ainda, acessados a partir de fontes publicamente acessíveis.

O site do VNP Advogados não deverá ser utilizado para coleta de Dados Pessoais de crianças ou de adolescentes. Nenhum conteúdo publicado pelo VNP Advogados é direcionado ao público de crianças e adolescentes, de modo que o VNP Advogados não faz nenhuma avaliação etária ou coleta propositada de tais dados. Na hipótese de o VNP Advogados tomar conhecimento da coleta de dados de um indivíduo menor de 18 anos, procederá com o cancelamento da conta criada e da exclusão destes dados.

Finalidades do Tratamento

A quantidade e o tipo de Dados Pessoais tratados pelo VNP Advogados estão associados à finalidade do cadastro de usuários em seu site, podendo ser utilizados para o envio de newsletter, comunicações institucionais, convites para webinar, palestras e outros eventos, assim como participação em processos seletivos do VNP Advogados.

Compartilhamento dos Dados pessoais com terceiros

O VNP Advogados, nos limites da LGPD, assim como para as finalidades indicadas acima, poderá compartilhar informações com parceiros comerciais ou técnicos, sendo certo que estes terceiros somente poderão utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos para o qual foram contratados.

Sem prejuízo, o VNP Advogados se reserva no direito de fornecer os Dados Pessoais e demais informações a terceiros, nas seguintes hipóteses: (a) caso seja requisitado judicialmente ou por autoridades públicas competentes, que a solicitarem formalmente, conforme autorizado pelas leis nacionais; (b) para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais; (c) proteger direitos; e (d) com a sua expressa autorização.

Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Sem prejuízo de outros direitos dispostos nesta Política, em cumprimento à LGPD, esclarecemos que Você tem, a qualquer momento e mediante requisição, o direito de:

• confirmação da existência e finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais;
• correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o VNP Advogados realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o VNP Advogados solicitar o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica; e/ou
• revogação do seu consentimento.

Período de armazenamento dos Dados Pessoais

Nos termos da LGPD, os Dados Pessoais serão mantidos pelo VNP Advogados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Links de terceiros 

O VNP Advogados pode oferecer links para redirecionamento a sites de terceiros, com o objetivo de melhorar a sua experiência de navegação, informação ou prestação de serviços.

Nesses casos, a presente Política não se aplica aos Dados Pessoais porventura fornecidos por Você a estes terceiros, razão pela qual recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus Dados Pessoais.

Segurança das Informações 

O VNP Advogados se compromete a adotar as precauções razoáveis a fim de proteger as informações dos titulares de Dados Pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado.

Os Dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.