Atuação

Direito Bancário
Operações Financeiras
Regulatório

• Operações sindicalizadas

• Project Finance e Corporate Finance

• Garantias para operações de financiamento

• Reestruturação de dívidas

• Operações bancárias em geral - CCB, BNDES, fiança, derivativos

• Assessoria regulatória bancária em geral

• Agronegócio - CPR, CDA/WA, CDCA, LCA e Crédito Rural

• Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro

• Constituição, alteração de controle, reorganização societária e homologação de membros de cargos da administração de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

Corporate
Corporate Governance

• Constituição de sociedades e elaboração de atos societários

• Acordos de acionistas e acordo de cotistas

• Planejamento e implementação de reestruturações societárias, tais como fusões, cisões e incorporações

• Participação em assembleias gerais

 Investimentos estrangeiros no Brasil

• Investimentos brasileiros no exterior

• Assessoria no desenvolvimento e aperfeiçoamento de regras de governança corporativa

Fusões e Aquisições

• Estruturação de operações de fusões, aquisições e joint ventures.

• Negociação de contrato compra e venda de participação societária e acordos de sócios.

• Auditoria Legal para aquisição de participação societária (Due Diligence).

Planejamento Patrimonial e Sucessório

• Estruturação patrimonial e sucessória

• Acordos pré-nupciais

• Elaboração de Escrituras de Doação e Usufruto

• Testamento

• Viabilização de estruturas societárias no Brasil e no exterior através de veículos legais para sua implementação, tais como holdings e fundos de investimentos em participações e imobiliário

Imobiliário

• Assessoria no desenvolvimento e formatação de operações imobiliárias para desenvolvimento de empreendimentos residenciais, comerciais ou mistos, Shopping Centers, Galpões, Operação Hoteleira, loteamentos e outros, incluindo estrutura contratual, constituição de consórcios, SPEs e Sociedades em Conta de Participações, assim como negociação de acordos de acionistas/cotistas.

• Elaboração de contratos de natureza imobiliária, incluindo aquisições, permutas, locações residenciais e não residenciais, built to suit, superfície, intermediação, garantias, construção, assim como contratos de gestão e fiscalização de empreendimentos imobiliários.

• Auditorias imobiliárias para aquisição de imóveis  rurais e urbanos (Due Diligence).

• Assessoria no desenvolvimento de Incorporações Imobiliárias, Instituição de Condomínio e Loteamentos.

• Regularização de imóveis rurais e urbanos, incluindo cadeia dominial, desdobros, unificação e retificação de registos.

Contratual

• Avaliação e indicação de modelos contratuais mais apropriados para cada contexto

• Estruturação, elaboração, revisão e negociação de contratos em geral, tais como compra e venda de bens, locação de coisas e imóveis, arrendamento, parceria, troca, permuta, doação, empréstimo, prestação de serviços, distribuição, fiança

• Contratos atípicos

• Contratos internacionais

Tributário

• Consultoria tributária relativa a todos os tributos existentes na legislação brasileira

• Planejamento tributário em operações de M&A, reorganizações societárias, projetos de estruturação patrimonial e sucessória

• Contencioso tributário administrativo e judicial

• Assessoria tributária em operações nos mercados financeiro e de capitais

• Due Diligence

• Negociação de benefícios fiscais com os entes da federação

• Recuperação de créditos tributários em ações judiciais ativas ou procedimentos administrativos

• Assessoria tributária em operações financeiras de remessa e retorno de valores do e para o exterior

• Comércio exterior

Agronegócio

• Contratos Agrários

• Elaboração, revisão, auditoria e gestão de riscos em contratos de arrendamento e de parceria rural

• Consultoria em contratos de sociedades agrícolas

• Assessoria e estruturação de financiamento ao agronegócio

Contencioso Cível

• Bancário e financeiro – recuperação de ativos middle e corporate

• Imobiliário

• Gestão de contencioso

• Due diligence

• Padronização de procedimentos

• Análise de recuperabilidade do crédito

• Mapeamento dos processos

• Sistema informatizado de gestão e acompanhamento de casos

• Advocacia em tribunais superiores

• Arbitragem, mediação e conselhos

Propriedade Intelectual

• Pedido de registro de marca

• Apresentação de oposição a pedido de registro

• Acompanhamento de registro de marcas

• Ação anulatória de registro de marca

• Medidas judiciais e administrativas visando a proteção à marca

Franquias

• Estruturação de modelo de negócio

• Implantação e gestão de franquias

• Padronização de contratos

• Venda da operação master franquia

• Implementação de parcerias comerciais estratégicas

• Administração de relacionamento com franqueados

• Solução de controvérsias com fornecedores, parceiros e clientes em âmbito da franquia

Compliance

• Código de Ética

• Política Interna

• Manual de Compliance

• Processos e Atividades de Compliance

• Política de Contratação de Fornecedores

• Política de Contratação de Diretores e Empregados

• Política de Doações, Patrocínios, Presentes e Hospitalidade

• Política de Remuneração

Mercado de Capitais

• Ofertas Pública e Privada de Valores Mobiliários (Debêntures, CRI, CRA, Notas Promissórias Comerciais, dentre outros)

• Fundos de Investimento

• Securitização

• Dívidas e Financiamentos

• Consultoria de Mercado de Capitais a companhias abertas e fechadas, bem como instituições financeiras, relativamente a regulação e autorregulação (CVM, BACEN, ANBIMA e B3)

Financiamento de Projetos

• Estruturação de operações de Financiamento de Projetos (Project Finance)

• Negociação dos contratos do projeto, incluindo documentos do financiamento, contratos de garantia e contratos de suporte dos acionistas

• Auditoria do projeto

Família

• Pactos antenupcial e de união estável

• Separação e Divórcio judicial e extrajudicial

• Partilha e sobrepartilha de bens

• Anulação de casamento

• Reconhecimento e dissolução de união estável

• Modificação de regime de bens

• Guarda e visitas

• Pensão alimentícia

• Suprimento de consentimento

• Investigação e negação de paternidade

• Interdição

• Adoção

• Declaração de namoro

Sucessões

• Testamento

• Testamento vital

• Inventário judicial

• Inventário extrajudicial

• Sobrepartilha

• Anulação de testamento

• Exclusão de herdeiro

• Planejamento sucessório