Direito Bancário
Operações Financeiras
Regulatório
• Operações sindicalizadas
• Project Finance e Corporate Finance
• Garantias para operações de financiamento
• Reestruturação de dívidas
• Operações bancárias em geral - CCB, BNDES, fiança, derivativos
• Assessoria regulatória bancária em geral
• Agronegócio - CPR, CDA/WA, CDCA, LCA e Crédito Rural
• Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro
• Constituição, alteração de controle, reorganização societária e homologação de membros de cargos da administração de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
Corporate
Corporate Governance
• Constituição de sociedades e elaboração de atos societários
• Acordos de acionistas e acordo de cotistas
• Planejamento e implementação de reestruturações societárias, tais como fusões, cisões e incorporações
• Participação em assembleias gerais
Investimentos estrangeiros no Brasil
• Investimentos brasileiros no exterior
• Assessoria no desenvolvimento e aperfeiçoamento de regras de governança corporativa
Fusões e Aquisições
• Estruturação de operações de fusões, aquisições e joint ventures.
• Negociação de contrato compra e venda de participação societária e acordos de sócios.
• Auditoria Legal para aquisição de participação societária (Due Diligence).
Planejamento Patrimonial e Sucessório
• Estruturação patrimonial e sucessória
• Acordos pré-nupciais
• Elaboração de Escrituras de Doação e Usufruto
• Testamento
• Viabilização de estruturas societárias no Brasil e no exterior através de veículos legais para sua implementação, tais como holdings e fundos de investimentos em participações e imobiliário
Imobiliário
• Assessoria no desenvolvimento e formatação de operações imobiliárias para desenvolvimento de empreendimentos residenciais, comerciais ou mistos, Shopping Centers, Galpões, Operação Hoteleira, loteamentos e outros, incluindo estrutura contratual, constituição de consórcios, SPEs e Sociedades em Conta de Participações, assim como negociação de acordos de acionistas/cotistas.
• Elaboração de contratos de natureza imobiliária, incluindo aquisições, permutas, locações residenciais e não residenciais, built to suit, superfície, intermediação, garantias, construção, assim como contratos de gestão e fiscalização de empreendimentos imobiliários.
• Auditorias imobiliárias para aquisição de imóveis rurais e urbanos (Due Diligence).
• Assessoria no desenvolvimento de Incorporações Imobiliárias, Instituição de Condomínio e Loteamentos.
• Regularização de imóveis rurais e urbanos, incluindo cadeia dominial, desdobros, unificação e retificação de registos.
Contratual
• Avaliação e indicação de modelos contratuais mais apropriados para cada contexto
• Estruturação, elaboração, revisão e negociação de contratos em geral, tais como compra e venda de bens, locação de coisas e imóveis, arrendamento, parceria, troca, permuta, doação, empréstimo, prestação de serviços, distribuição, fiança
• Contratos atípicos
• Contratos internacionais
Tributário
• Consultoria tributária relativa a todos os tributos existentes na legislação brasileira
• Planejamento tributário em operações de M&A, reorganizações societárias, projetos de estruturação patrimonial e sucessória
• Contencioso tributário administrativo e judicial
• Assessoria tributária em operações nos mercados financeiro e de capitais
• Due Diligence
• Negociação de benefícios fiscais com os entes da federação
• Recuperação de créditos tributários em ações judiciais ativas ou procedimentos administrativos
• Assessoria tributária em operações financeiras de remessa e retorno de valores do e para o exterior
• Comércio exterior
Agronegócio
• Contratos Agrários
• Elaboração, revisão, auditoria e gestão de riscos em contratos de arrendamento e de parceria rural
• Consultoria em contratos de sociedades agrícolas
• Assessoria e estruturação de financiamento ao agronegócio
Contencioso Cível
• Bancário e financeiro – recuperação de ativos middle e corporate
• Imobiliário
• Gestão de contencioso
• Due diligence
• Padronização de procedimentos
• Análise de recuperabilidade do crédito
• Mapeamento dos processos
• Sistema informatizado de gestão e acompanhamento de casos
• Advocacia em tribunais superiores
• Arbitragem, mediação e conselhos
Propriedade Intelectual
• Pedido de registro de marca
• Apresentação de oposição a pedido de registro
• Acompanhamento de registro de marcas
• Ação anulatória de registro de marca
• Medidas judiciais e administrativas visando a proteção à marca
Franquias
• Estruturação de modelo de negócio
• Implantação e gestão de franquias
• Padronização de contratos
• Venda da operação master franquia
• Implementação de parcerias comerciais estratégicas
• Administração de relacionamento com franqueados
• Solução de controvérsias com fornecedores, parceiros e clientes em âmbito da franquia
Compliance
• Código de Ética
• Política Interna
• Manual de Compliance
• Processos e Atividades de Compliance
• Política de Contratação de Fornecedores
• Política de Contratação de Diretores e Empregados
• Política de Doações, Patrocínios, Presentes e Hospitalidade
• Política de Remuneração
Mercado de Capitais
• Ofertas Pública e Privada de Valores Mobiliários (Debêntures, CRI, CRA, Notas Promissórias Comerciais, dentre outros)
• Fundos de Investimento
• Securitização
• Dívidas e Financiamentos
• Consultoria de Mercado de Capitais a companhias abertas e fechadas, bem como instituições financeiras, relativamente a regulação e autorregulação (CVM, BACEN, ANBIMA e B3)
Financiamento de Projetos
• Estruturação de operações de Financiamento de Projetos (Project Finance)
• Negociação dos contratos do projeto, incluindo documentos do financiamento, contratos de garantia e contratos de suporte dos acionistas
• Auditoria do projeto
Família
• Pactos antenupcial e de união estável
• Separação e Divórcio judicial e extrajudicial
• Partilha e sobrepartilha de bens
• Anulação de casamento
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Modificação de regime de bens
• Guarda e visitas
• Pensão alimentícia
• Suprimento de consentimento
• Investigação e negação de paternidade
• Interdição
• Adoção
• Declaração de namoro
Sucessões
• Testamento
• Testamento vital
• Inventário judicial
• Inventário extrajudicial
• Sobrepartilha
• Anulação de testamento
• Exclusão de herdeiro
• Planejamento sucessório